Processo 243150/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 22:40
Autuado em 31/03/2015 22:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 516/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS
Gestor atual ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas ADILSON LUCCHETTI
Gestor das Contas JOEL GRALAK PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2016 14:24 676250/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 14:17 AR do ofício OPD - 2053/17 - GP
18/12/2017 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 896410/17
19/05/2016 15:12 do Protocolo 423275/16
18/03/2016 15:02 AR do Ofício OCN - 908/2016 - DP
18/02/2016 15:48 do Protocolo 116240/16
03/02/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Petição, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 11:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 11:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.
03/02/2016 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 214/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   2053/ 2017   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   908/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 214/2016
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 1061/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4439/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2018 13:49 DP  
19/12/2017 09:35 COEX Informação nº 38/2018 -
27/11/2017 15:18 DP Informação nº 14845/2017 -
23/11/2017 13:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2053/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2310/2017 -
23/10/2017 10:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3535/2017 -
23/10/2017 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3599/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2017 -
19/07/2017 16:26 GCAML  
24/02/2017 15:22 SMPjTC Parecer nº 6318/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito. Exercício financeiro de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
30/05/2016 14:29 COFIM Instrução nº 515/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
30/05/2016 14:03 DP Informação nº 10138/2016 -
18/04/2016 09:13 DCM  
28/01/2016 15:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 666/2016 -
28/01/2016 15:39 DP Informação nº 2598/2016 -
28/01/2016 15:39 DP Ofício de Contraditório nº 908/2016 -
13/07/2015 16:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 214/2016 -
13/07/2015 16:11 DCM Instrução nº 328/2016 - MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/06/2015 18:55 DP  
15/06/2015 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1061/2015 -
01/04/2015 10:21 DCM Informação nº 843/2015 - Município de Borrazópolis. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 06:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4439/2015 -

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